Edital Concurso Educação de Sobral - CE 2016

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
representada pela Senhora IRACEMA RODRIGUES SAMPAIO SOUZA, no uso das suas atribuições legais, tornam pública a realização do Concurso Público
de Provas e Títulos, a realizar-se de acordo com as normas contidas neste Edital e sob a coordenação técnico-administrativa do INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - IADE/UVA, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará, sito à Rua Domingos Rodrigues nº 239, Bairro Coração de Jesus, CEP.: 62.043-280, inscrito no CNPJ sob o nº 05.130.881/0001-89 UVA, destinado ao provimento de cargos vagos de Professor do Sistema Municipal de Ensino e os que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do concurso, conforme discriminado nos anexos integrantes deste Edital.

1. DOS CARGOS

1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de cargos de professor existentes no Sistema Municipal de Ensino, sendo explicitados nos anexos integrantes do Edital o quantitativo de cargos, nomenclatura, habilitação exigida e valor da remuneração.

1.2. O quantitativo de cargos e valor da remuneração são os constantes do anexo I, integrante deste
Edital.

1.3. A nomeação dos concursados habilitados será feita obedecendo rigorosamente à ordem de classificação geral, passando, o professor nomeado, a fazer parte do quadro de servidores do município de Sobral, regido por legislação própria.

1.4. Conforme estabelece o art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, ficam impedidos de ser
nomeados os servidores e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo os servidores do município de Sobral, os servidores e empregados públicos de quaisquer de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos.

1.5. O candidato aprovado e investido em cargo público de provimento efetivo regulamentado por este Edital ficará submetido ao Regime Jurídico Único (Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de1992), c/c a Lei nº 256, de 30 de março de 2000, c/c a Lei nº 1021 de 30 de junho de 2010.

Apostilas para este concurso

Edital Completo