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Edital Concurso PMES 2018: Soldado e Oficial

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) publicou três editais de concursos públicos para provimento de um total de 290 vagas de Soldado e Oficial.

EDITAL Nº 01/2018 – CFSd/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do Decreto nº 1327-R, de 12 de maio de 2004, da Lei Complementar Estadual nº 864, de 03 de agosto de 2017 (Regula promoção da carreira de Praças e de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo), da Lei Complementar Estadual nº 533, de 29 de dezembro de 2009 (Fixa o efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo), da Lei Estadual nº 3.196, de 9 de janeiro de 1978 (Dispõe sobre o Estatuto da PMES), da Lei Complementar Estadual nº 420, de 30 de novembro de 2007 (Dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio), da Lei Complementar Estadual nº 667, de 27 de dezembro de 2012 (Estabelece os princípios, condições e requisitos para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Espírito Santo), Lei Complementar nº 787, de 18 de julho de 2014 (altera o art. 10 da Lei nº 3.196/1978 – idade para ingresso), da Lei Estadual nº 6.839, de 25 de outubro de 2001 (Dispõe sobre a instituição do exame psicossomático como requisito para ingresso na Polícia Militar do Espírito Santo), da Lei Estadual nº 2.701, de 16 de junho de 1972 (Regula os vencimentos, indenizações, proventos e dispõe sobre outros direitos), da Lei Estadual nº 9.652, de 28 de abril de 2011 (Estabelece isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo), Lei Estadual nº 10.822, de 04 de abril de 2018 (Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual para pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física), da Portaria nº 636-R, de 12 de novembro de 2014 (Institui os requisitos de aplicação do Teste de Avaliação Física – TAF – para ingresso nas carreiras da PMES), do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 (Dispõe sobre o cadastro único para programas sociais do Governo Federal e dá outras providencias), da Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Dispõe sobre a Lei do Serviço Militar), e do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar), da Lei Federal nº 5.700, de 01 de setembro de 1971 (Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências) e conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado, no Processo nº 79813534, de novembro de 2017, torna pública a realização do Concurso Público para admissão de Soldado Combatente (QPMP-C) destinado ao provimento de 250 (duzentos e cinquenta) vagas, de acordo com as normas deste edital.

EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2018
EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2018

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