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IPHAN realizará novo Concurso Público para 411 vagas

O IPHAN, foi autorizado a realizar um Concurso Público para provimento de 411 vagas nas funções de Analista I, Técnico I e Auxiliar Institucional I.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, autorizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a promover um novo Concurso Público, que visará o preenchimento de 411 vagas, em cargos de nível intermediário e superior.

Os cargos são de Analista I, Técnico I e Auxiliar Institucional I. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses.

Fonte:

PORTARIA Nº 108, DE 2 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 411 (quatrocentos e onze) cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura do quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, conforme anexo. Parágrafo único. Os provimentos dos cargos de Analista I e Técnico I estão previstos para junho de 2018, enquanto os provimentos dos cargos de Auxiliar Institucional I estão previstos para 2019, condicionados estes a novo ateste orçamentário naquele exercício.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado: – à existência de vagas na data de publicação edital de abertura das inscrições para o concurso público; e II – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art.

4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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